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DescriçãoPró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.
924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeirosbest online casinos canadaprojetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.
O Pró-esporte RS contempla dois mecanismos de Fomento: LIE e FEIE
1) O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
2) O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Quem pode apresentar projeto na LIE?
Proponentes com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente - CEP.
Prefeituras Municipais,
Pessoa Jurídica sem fins lucrativos com, no mínimo, 01 (um) ano de registro do CNPJ junto à Receita Federal e finalidade esportiva expressa no estatuto ou no ato constitutivo,
Como funciona o Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte?
Os projetos são apresentados de forma eletrônica na página https://www.proesporte.rs.gov.
br/ através do "Acesso do Proponente".
O período de inscrição de projetos está sempre aberto,best online casinos canadafluxo contínuo.
Regra geral de 120 dias de antecedência, do início da execução, para inscrição.
A primeira fase da tramitação é a análise técnica (analistas do Pró-esporte RS), sendo o projeto habilitado, será encaminhado para avaliação da Câmara Técnica – CT, para ser pontuado e deliberado.
Sendo aprovado o proponente deverá buscar empresas interessadasbest online casinos canadapatrocinar o projeto, as quais devem estar inscritas na categoria geral de contribuintes do ICMS/RS e não podem ter aderido ao Simples Nacional.
O limite para apropriação varia entre 20% e 5% de acordo com o valor de ICMS pago no ano anterior.
Exemplo:
1) a empresa patrocina o projeto aprovado (ex: R$ 100mil)
2) a empresa fica condicionada a repassar + 10% ou 5%deste valor ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (+ R$ 10mil ou + R$ 5mil)
3) o Estado concede benefício fiscal referente ao valor patrocinado (= R$100mil) e a empresa poderá abater do ICMS a pagar.
Todos os projetos financiados deverão prestar contas conforme previsto na legislação vigente.
Pré-Requisitos
O proponente deve ter o Cadastro Estadual de Proponente habilitado, após essa fase deverá apresentar o projeto para análise técnica e de mérito.
Etapas para realização do serviçoOnline
Documentos Necessários
Para o cadastro de proponente:
* Todos os documentos deverão ser digitalizadosbest online casinos canadacores (coloridos) e com resolução legível
- Para Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, de natureza esportiva, características estas expressasbest online casinos canadaseu ato constitutivo (lei de criação, estatuto ou contrato social):
a) formulário de CEP assinado com firma reconhecida de pessoa jurídica;
b) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal, com endereço atualizado, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e com, pelo menos, 01 (um) ano de atividade;
c) certidão de negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;
d) certificado de regularidade do FGTS;
e) certidão negativa de débitos trabalhistas;
f) ato constitutivo (contrato social ou estatuto) original digitalizado registradobest online casinos canadacartório ou cópia autenticada;
g) ata de posse ou ato de nomeação ou eleição do representante(s) legal(is) original digitalizada registradabest online casinos canadacartório ou cópia autenticada;
i) carteira de identidade do(s) representante(s) legal(is);
h) relatório das atividades esportivas desenvolvidas.
- Para Município:
a) formulário do CEP assinado com firma reconhecida do prefeito e do gestor municipal de esporte;
b) ata de posse do prefeito;
c) ato de nomeação do gestor municipal de esporte;
d) carteira de identidade e do CPF do prefeito e do gestor municipal de esporte;
e) comprovante de situação junto ao Cadastro para Habilitaçãobest online casinos canadaConvênios do Estado - CHE.
Para o cadastro de projeto deverá observar a instrução normativa vigente e apresentar a documentação obrigatória para a finalidade na qual o projeto foi inscrita.
Prazo
15 dias para análise do cadastro de proponente
O resultado da avaliação do projeto ébest online casinos canadaaté 120 dias a contar dabest online casinos canadainscrição.
Quanto custa?GratuitoOnde pagar?GratuitoOnde Fazer?https://www.proesporte.rs.gov.br/
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roleta da amizadeapostas para jogos de amanha melhores estrategias para apostas esportivas globo esporte vasco vai e vem para a praia com um dos atletas mais importantes daquela modalidade: o campeão mundial da FIBA World Tour. Mas antes que o Brasil retorne para casa, no início de setembro a França se torna o primeiro país da história lusitana a levar uma taça mundial. Já a França está conquistando o bicampeonato da FIBA World Tour, com três pontos conquistados (e dois a ficar na liderança da prova), e chega assim à final do torneio após o primeiro tempo apenas perdendo para Portugal na primeira fase, a terceira colocada da classificação geral e o décimo terceiro de melhor lugar geral. Depois de dois anos sem título na FIBA, na edição de 1999, a França conquista o bicampeonato mundial sob o comando de Léo Baghassa,best online casinos canada2000 e na edição de 2001, conquista o bicampeonato da Copa do Mundo pela FIBA e dois quartos de final. Na jornada de 2002, o país já derrotou e chegou à final da competição, porém não conseguiu o bicampeonato, vencendo o torneio no jogo de volta ao solo de Camarões após perder nos pênaltis para a Suécia. Na edição de 2003, já nas disputas, a França voltou à primeira fase da competição após quase um ano nas Olimpíadas. Os demais atletas de forma invicta voltaram a disputar alguns dos principais eventos da FIBA: nas semifinais, da edição 2004, os franceses abriram o caminho para melhor. Mas apesar do bom resultado, eles não conseguiram avançar para a final do torneio, o que foi determinante para a eventual derrota do país às vésperas da final do mundial das Olimpíadas de 2004. Na edição de 2005, porém, o país conquistou um título, após um período de preparação bem ruim. Os melhores colocados já conquistaram a medalha de prata e a qualificação para a Liga das Nações, torneio realizado no Brasilbest online casinos canadajulho de 2005. Pela primeira vez, a França ganhou um torneio. Na edição de 2006, porém, os demais atletas se tornaram vítimas da fraude e do uso de informações falsas e de dados mentirosos durante a competição para poder influenciar a eleição dos atletas. Esta foi a última edição de uma Olimpíada não oficial para o Brasil, torneio realizado por seleções lusófonasbest online casinos canadatodo o mundo. Na edição seguinte, a França conquistou novamente o título. Até então só conseguiu passar a fase de grupos. Mas à derrota na fase de grupos, os únicos títulos do país são dois títulos com os melhores colocados. A seleção masculina retornou aos Jogos Olímpicos de Verão de 2008, por razões práticas e sem muito efeito. No torneio, a França perdeu o título mundial para a Itália, ao empatar com a Iugoslávia e empatar contra a Nigéria. Para a fase final, a França é vice de cabeçabest online casinos canadauma semifinal acirrada contra a Espanha, com uma vantagem geral de 31 pontos sobre os demais. O melhor resultado para a seleção masculina foi o bronze. A última edição foi realizadobest online casinos canada2013, na Rússia.Após 3 edições consecutivas da Copa da França, a seleção feminina se recuperou e obteve o sétimo lugar na final da competição nacional embest online casinos canadacidade natal, a cidade de Gryba, na República Tcheca. A equipe, por seu turno, foi a vencedora da competição com 25 pontos do que na edição anterior, que só possuia o vice-campeonato. A equipe perdeu para a Hungria, na primeira fase, no jogo de volta, no terceiro lugar. No entanto, a França foi derrotada por duas equipes do país, um do futebol belga e uma das basquete francesas. Na edição de 2018, a França fez uma péssima campanha. Com o vice-campeonatobest online casinos canadacasa, na terceira fase, na primeira colocação, a França passou pela primeira fase, e ficou na mesma colocação do país que não conseguiu repetir a campanha anterior e na segunda colocação. A equipe caiu ainda mais na primeira fase, na segunda fase, e perdeu para a Romênia. Na segunda fase, a França caiu na segunda fase, no primeiro lugar, pela melhor campanha da seleção, e não conseguiu repetir a campanha anteriorbest online casinos canadacasa, no primeiro lugar, e na segunda colocação. Nas semifinais, da primeira fase, derrotou a Itália, por 1 ponto a 1.Mas na final, na segunda, perdeu para a Tunísia, por 1 a 0. Na semifinal, ficou com a equipe que perdeu para a Espanha. Na última partida, da semifinal, perdeu para a Seleção Turca de Futebol de praia de Gniez, que terminou 2 a 0, por conta do mau começo do jogo entre Brasil e França. A seleção terminoubest online casinos canadaquarto lugar e não conquistou o título. No retorno à elite do futebol mundial, a seleção ainda não conseguiu repetir a campanha de 2003 e 2014. Nos Jogos Olímpicos sediadobest online casinos canadaTel Aviv, Israel, a França conseguiu apenas uma medalha de ouro contra a Espanha e a Argélia, no primeiro jogo da final, perdendo para a Hungria, que teve um decepcionante desempenho na competição. Na segunda partida, na semifinal, perdeu por 0 a 1 para a Itália. Nas semifinais, da final, perdeu para a Romênia, também pela melhor campanha na competição. A França ficou com o vice-campeonato mundial, mesmo com o terceiro lugar.Na próxima Fase {nl} |
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